DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CELESTINO ALFREDO DOS SANTOS.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O ENCERRAMENTO AUTOMÁTICO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO E/OU PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO REVOGA O DECRETO Nº 475, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E OS MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, DISPONDO SOBRE A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE GRANDES GERADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PADRONIZAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO, BEM COMO SOBRE A COLETA, TRANSPORTE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA CASSANDRA MARIA FREITAS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADEILSON MIGUEL DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 433/2024.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, ÁREAS AFETADA (S) PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) E SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB (1º CMCJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação para Etapa Municipal da 5º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Juazeirinho-PB.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA O GOZO NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
