DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CELESTINO ALFREDO DOS SANTOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE, REORGANIZA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, A [...]

DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ENCERRAMENTO AUTOMÁTICO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO PRAZ [...]

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO E/OU PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS P [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SUAS D [...]

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO [...]

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, DISPONDO SOBRE A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES [...]

REGULAMENTA A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PADRONIZAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO, BEM COMO SOBRE A CO [...]

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIX [...]

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA CASSANDRA MARIA FREITAS BARROS, E [...]

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

O Município de Juazeirinho, reger-se-á por esta Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e da Constituição Estadual

DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA [...]

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADEILSON MIGUEL DE ARAÚJO, E DÁ OUTRA [...]

LEI Nº 921-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JUAZEIRINHO

LEI Nº 926-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

LEI Nº 923-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DAR NOME AO GINÁSIO DO ALTO DOS MEDEIROS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ADRIANO ALVES DE MEDEIROS "O MEDEIRÃO".

LEI Nº 922-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JUAZEIRINHO-PB, O ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS< [...]

LEI Nº 924-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DAR NOME DO SENHOR FRANCISCO BENTO CARDOSO A PASSAGEM MOLHADA DA ILHA GRANDE

LEI Nº 925-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO (ASPROC [...]