| 04/10/2024 |
A Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB, em consonância com a Lei Complementar No195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Instrutores de Audiovisual no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente ao AUDIOVISUAL. |
003/2024 |
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| 06/09/2024 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída através de Portaria, publicada no Diário Ofi cial do Município, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2024 para Ofi cina de Elaboração de Projetos, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado fi nal e homologação dos aprovados, conforme Tabela anexa. |
01/2024 |
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| 02/09/2024 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída através de Portaria, publicada no Diário Ofi cial do Município, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2024 para Ofi cina de Elaboração de Projetos, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado preliminar da fase de classifi cação, conforme Tabela anexa. |
001/2024 |
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| 26/08/2024 |
A Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Oficina de Elaboração de Projetos Culturais da Lei Paulo Gustavo, referente ao Artigo 8º - Demais Áreas de Cultura . |
001/2024 |
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| 03/05/2024 |
ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS, Prefeita Constitucional do Município de Juazeirinho, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica autorizado a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 7.624,45 (sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), destinado as seguintes Unidades Orçamentárias, Ações e Dotações: |
868/2024 |
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| 04/10/2024 |
A Prefeitura Municipal de Juazerinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, promulga, através deste Edital de Chamada Pública para a Seleção de Projetos Culturais para Produção Audiovisual, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de 12 (doze) projetos de produção de obras audiovisuais, 02 (dois) documentários, 02 (dois) curta-metragens e 08 (oito) videoclipes musicais, objetivando valorizar e promover o trabalho desenvolvido pela cadeia produtiva do setor audiovisual. |
001/2023 |
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| 04/10/2024 |
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME ARTIGO 8o DA LEI FEDERAL No 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO. |
002/2023 |
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| 04/10/2024 |
A Prefeitura Municipal de Juazerinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, promulga, através deste Edital de Chamada Pública para Projetos de Cinema Itinerante. |
004/2023 |
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| 29/12/2023 |
ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS, Prefeita Constitucional do Município de Juazeirinho, estado da paraíba no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei |
833/2023 |
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| 20/12/2023 |
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES |
01/2023 |
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| 20/12/2023 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM |
001/2023 |
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| 01/12/2023 |
EDITAL DE PRORROGAÇÃO |
001/2023 |
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| 23/11/2023 |
A Prefeitura Municipal de Juazeirinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, |
001/2023 |
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| 23/11/2023 |
A Prefeitura Municipal de Juazeirinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo. |
002/2023 |
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| 16/11/2023 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO- PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo (ou Conselho de Cultura) Instituída pela Portaria No 075/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 27 de setembro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Edital No 001/2023 para Fomento no Audiovisual, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o Resultado Final e Homologação dos Proponentes Contemplados. |
001/2023 |
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| 08/11/2023 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, Instituída pela Portaria No 075/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 27 de setembro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Edital No 001/2023 para Fomento no Audiovisual, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado preliminar da fase de classificação. |
001/2023 |
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| 10/08/2023 |
INSTITUI A COMISSÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
388/2023 |
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