DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID-19, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
INTRODUZ ALTERACÕES NO VALOR EM UFIR/MUNICIPAL DOS SERVIÇOS OU BENS UTILIZÁVEIS, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERACÕES NO VALOR EM UFIR/MUNICIPAL DOS SERVIÇOS OU BENS UTILIZÁVEIS, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E DIRETOR (A) ADJUNTO (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 773/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A PROMOVER O RATEIO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 773/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A PROMOVER O RATEIO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM JUAZEIRINHO/PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR CICERO DA SILVA BENTO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM JUAZEIRINHO/PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JOVINO DA NOBREGA (ZÉ PRETO), EX-VEREADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta dispositivo da Lei Municipal 652/2017, instituindo o sistema de premiação vinculado à campanha IPTU CIDADÃO, e dá outras Providências.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA -FEIRA), EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 058/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 652, DE 2017 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 QUE TRATA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR, LUCENILDO DE OLIVEIRA RIMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação para Conferência Municipal de Saúde 2021, com o tema: Atenção Primária: desafios e perspectivas durante e pós-pandemia do Coronavírus
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR -MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 24 (QUARTA E QUINTA-FEIRA), 28 E 29 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA) DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA, DURANTE O PERÍODO QUE VIGORAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A DIFISS - DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
