Dispõe sobre a adoção de medidas saneadoras no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Reduz temporariamente em 10% os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Juazeirinho, Paraíba.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga todos os atos administrativos pertinentes ao processo administrativo nº 051/2016/CPL do Leilão nº 001/2016, que versa sobre a alienação de bens inservíveis da Prefeitura, por motivos de oportunidade e conveniência, em atendimento às Súmulas 346 e 473 do STF e aos princípios licitatórios e constitucionais.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Auxiliar da Lei 002/2017

Publicação de atos do Poder Executivo Municipal e registro de termos de posse de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Juazeirinho-PB.

Documento Auxiliar da Lei

Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria e a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) no Município de Juazeirinho, abordando incidência, contribuintes, base de cálculo, lançamento e isenções.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo do município de Juazeirinho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS GARI E VIGILANTE PARA A SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e determina outras providências correlatas.

DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI DE Nº 514 DE 22 DE JUNHO DE 2009, A QUAL DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR.

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luiz Gonzaga Burity e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 541, de 04/05/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Juazeirinho) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a pagar remuneração extra aos profissionais do Magistério Público do Município e dá outras providências,

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PPA — PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2012 E 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o Sistema de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A COMPRA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a doação de um terreno para ampliação do Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pertencente ao Ministério Madureira, campo João Pessoa/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre tarifa de abate de animais de grande e pequeno porte no município de Juazeirinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno para a Igreja Missionária Evangélica do Betel Brasileiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Juazeirinho e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2011.