ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: ANTENOR NAVARRO, VEREADOR PAULO COSMO DE OLIVEIRA E SEVERINO MARINHEIRO, PARA AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES PARA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE PRAÇA GARIBALDI MATIAS MARACAJÁ, A PRAÇA A SER CONSTRUIDA NO CONJUNTO HABITACIONAL SALGADO NESTA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFINE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 650 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O PROGRAMA PRATO CHEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA PROGRAMA CARTÃO PRATO CHEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA - PROGRAMA CARTÃO PRATO CHEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS REAJUSTES DAS REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E LICENÇAS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSOR LEOMAQUES FRANCISCO DA SILVA, A TRAVESSA DA RUA JOSÉ FELISMINO PROXIMO A CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O HORÁRIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NA PISTA DA PRAÇA DR. GENIVAL MATIAS (PRAÇA DA JUVENTUDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA JOSÉ FELISMINO NO CENTRO DA CIDADE PARA RUA TEREZINHA DA SILVA BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13.10.2017 (SEXTA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta LUTO OFICIAL, pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
DÁ NOME DE BAIRRO JARDIM IMPERIAL AO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Dispõe sobre o Orçamento Democrático do Município de Juazeirinho - ODM e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA, O PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23.06.2017 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Juazeirinho nos dias 4 e 5 de maio de 2017.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 498/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 498/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a revogação do Art. 5º, da Lei Municipal 509/2014 (Estrutura Administrativa do Município de Juazeirinho-PB) e dá outras providências.
Institui a GSE Gratificação de Serviço Especial no âmbito do Município de Juazeirinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município de Juazeirinho-PB no âmbito do programa de aceleração do crescimento - PAC, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Avaliação do servidor público municipal, para os fins da estabilidade no serviço público municipal e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 552/2012, QUE ALTEROU O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 514, DE 22 DE JUNHO DE 2009, A QUAL DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Juazeirinho e dá providências correlatas.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril de 2017.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO n 01/2014 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
