DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A CRIAÇÃO DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUINOMUNICIPIODEJUAZEIRINHOODIAEVANGÉLICOASERCOMEMORADONODIA26DEOUTUBRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EXAMES ESPECIALIZADOS E OUTROS ARTIGOS OU PRODUTOS DE NECESSIDADES BÁSICAS PARA PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Cria o Jornal Oficial do Município de Juazeirinho, intitulado INFORME MUNICIPAL, órgão responsável pela publicação dos atos oficiais da Administração Pública Municipal, dos poderes Legislativo e Executivo.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUMENTAOPERIMETROURBANODE100M2PARA1.000M2
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cz$ 6.000.000 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BATISTA DE LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 24 (QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA), 28 E 29 (TERÇA-FEIRA E QUARTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA), EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO DOCENTE INTEGRAL - RDDI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03.11.2017 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTE DA RODOVIA PB-200 QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTE DA RODOVIA PB-200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À JUAZEIRINHO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
