REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB, PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PMAQ-CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 650/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22.06.2018 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAIBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a obrigatoriedade da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e e o recibo provisório de serviços - RPS e dispõe sobre a declaração mensal do imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza - ISSQN.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA NO PERÍODO DE 09/04/2018 A 13/04/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE MARIA AMÉLIA DINIZ DE OLIVEIRA À RÁDIO ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL MARIA AMÉLIA DINIZ AO NOVO ESPAÇO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 541/2011, DE 05/05/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12.02.2018 (SEGUNDA-FEIRA) E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 14.02.2018 (QUARTA-FEIRA) PARA AS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS SERVIDORES QUE TENHAM EFETIVAMENTE CUMPRIDO AS METAS DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE E PELO MUNICÍPIO, OBEDECENDO O SALDO DISPONIBILIZADO PELO REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02.01.2018 A 31.01.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02.01.2018 A 16.01.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CASA DA CIDADANIA JOÃO BATISTA DOS SANTOS LOCALIZADA NA RUA IRENE HERMÍNIO, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 632/2016 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
