DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTE DA RODOVIA PB-200 QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTE DA RODOVIA PB-200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À JUAZEIRINHO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO S DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA -FEIRA), EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18/04/2019 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E MANUTENÇAO DOS TRANSPORTES À SERVIÇO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
