DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA NORMAS, REGRAS MEDIDAS E CUIDADOS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID — 19 (CORONAVÍRUS) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA ÁS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO SÍTIO FORTUNA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, DESTINADA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO SÍTIO FUZIL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, DESTINADA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO SÍTIO FORTUNA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, DESTINADA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERIODO DE 02/01/2020 A 31/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/01/2020 A 31/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA) E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) QUE INTERCALA-SE ENTRE O DIA NÃO LETIVO EM ALUSÃO AO DIA DO “PROFESSOR (A)” E O FIM DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove alterações no Decreto Municipal n.º 005-A/2017 que regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no município de Juazeirinho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL (GABINETE DO PREFEITO), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA; DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERIODO DE 02/01/2019 A 31/01/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DIAS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.