Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 756 registros Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 19:51:39

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 070 C2025 02 DE JANEIRO DE MARIA IASMYN DELFINO DA SILVA COLAC?O

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 070 A 02 DE JANEIRO DE CARLOS ANTO?NIO DE MEDEIROS VIEIRA

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 069 C 02 DE JANEIRO DE ROSIVANIA JUSTINO DE OLIVEIRA DUARTE

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 069 B2025 02 DE JANEIRO DE AMAILDO COLAC?O DINIZ

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 068 B 02 DE JANEIRO DE JOSE? LEANDRO GENA?RIO

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 067 D 02 DE JANEIRO DE ERIKA LUIZ DA NO?BREGA

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 067 C 02 DE JANEIRO DE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 067 B 02 DE JANEIRO DE PAULO ROBERTO BRA?Z COSTA

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 067 A 02 DE JANEIRO DE BRUNA LIDIA MATEUS DE SOUZA

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 040 E2025 02 DE JANEIRO DE MONICA GONC?ALVES DE SOUZA

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 039 A2025 02 DE JANEIRO DE JOA?O FELIPE COLAC?O MA?XIMO MARINHEIRO

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 038 E 02 DE JANEIRO DE NILCILENE COLAC?O DINIZ MA?XIMO

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 038 C 02 DE JANEIRO DE DANIELE FIDELIS ALVES

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 038 B 02 DE JANEIRO DE GERIMAR PIRES JU?NIOR

Portaria: /2025 21/05/2025

PORTARIA N° 037 E 02 DE JANEIRO DE JAKELLINY JORGE LIMA DE ARAUJO RODRIGUES

LEI MUNICIPAL: 913/2025 19/05/2025

LEI Nº 913-2025, DE 19 DE AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL: 913/2025 19/05/2025

LEI Nº 913-2025, DE 19 DE AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Decreto: 453/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 433/2024.

Decreto: 452/2025 12/05/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, ÁREAS AFETADA (S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 914/2025 01/05/2025

LEI Nº 914-2025, DE 0 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.

LEI MUNICIPAL: 914/2025 01/05/2025

LEI Nº 914-2025, DE 0 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.

Decreto: 451/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) E SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 912/2025 07/04/2025

LEI Nº 912-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).

LEI MUNICIPAL: 912/2025 07/04/2025

LEI Nº 912-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).

LEI MUNICIPAL: 911/2025 07/04/2025

LEI Nº 911-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230

LEI MUNICIPAL: 911/2025 07/04/2025

LEI Nº 911-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230

LEI MUNICIPAL: 910/2025 07/04/2025

LEI Nº 910-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS NA SEQUENCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 910/2025 07/04/2025

LEI Nº 910-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS NA SEQUENCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 144/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Hérica Leonardo Nóbrega, Cargo: Chefe da Divisão do Programa Saúde Na Escola (pse), Imunização e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 143/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Lucas Medeiros de Almeida, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

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Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB