PORTARIA N° 032 A 02 DE JANEIRO DE ILKA NADEJE MATIAS DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 031 D 02 DE JANEIRO DE EVILASIA DO SOCORRO SOUSA SILVA DE ALCA?NTARA
PORTARIA N° 031 C 02 DE JANEIRO DE ELIELSON JOVINO CARLOS
PORTARIA N° 031 A 02 DE JANEIRO DE BRUNNA RAFAELA DE VASCONCELOS
PORTARIA N° 030 E 02 DE JANEIRO DE MICAELE ARAUJO COLAC?O DINIZ
PORTARIA N° 030 A 02 DE JANEIRO DE FRANCINETE FIDELIS ACIOLE
PORTARIA N° 067 D 02 DE JANEIRO DE ERIKA LUIZ DA NO?BREGA
PORTARIA N° 072 C2025 02 DE JANEIRO DE GUSTAVO SAMUEL BARROS CORDEIRO
PORTARIA N° 071 A 02 DE JANEIRO DE JOSE? ELTON SOUTO MEDEIROS
PORTARIA N° 070 D 02 DE JANEIRO DE FELIPE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 070 C2025 02 DE JANEIRO DE MARIA IASMYN DELFINO DA SILVA COLAC?O
PORTARIA N° 069 C 02 DE JANEIRO DE ROSIVANIA JUSTINO DE OLIVEIRA DUARTE
PORTARIA N° 068 B 02 DE JANEIRO DE JOSE? LEANDRO GENA?RIO
PORTARIA N° 069 B2025 02 DE JANEIRO DE AMAILDO COLAC?O DINIZ
LEI Nº 913-2025, DE 19 DE AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
LEI Nº 913-2025, DE 19 DE AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 433/2024.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, ÁREAS AFETADA (S) PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 914-2025, DE 0 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.
LEI Nº 914-2025, DE 0 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) E SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 912-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).
LEI Nº 912-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).
LEI Nº 911-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230
LEI Nº 911-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230
LEI Nº 910-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS NA SEQUENCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 910-2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS NA SEQUENCIA DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Hérica Leonardo Nóbrega, Cargo: Chefe da Divisão do Programa Saúde Na Escola (pse), Imunização e Saúde Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Lucas Medeiros de Almeida, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JUAZEIRINHO-PB.
