Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 735 registros

Portaria: 125/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Rita de Cássia, Cargo: Chefe da Secretaria de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas Pessoas

DECRETO: 446/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 902/2025 24/02/2025

LEI Nº 902-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 8982025, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQ

LEI MUNICIPAL: 901/2025 24/02/2025

LEI Nº 901-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 902/2025 24/02/2025

LEI Nº 902-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 8982025, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQ

LEI MUNICIPAL: 901/2025 24/02/2025

LEI Nº 901-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DÁ NOME DE SEVERINO HENRIQUES DE FARIAS À PRACINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL INÁCIA EMIDIO DINIZ COSTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 899/2025 12/02/2025

LEI Nº 899-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - PCCR

LEI MUNICIPAL: 898/2025 12/02/2025

LEI Nº 898-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQCEO SAUDE 2025

LEI MUNICIPAL: 899/2025 12/02/2025

LEI Nº 899-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - PCCR

LEI MUNICIPAL: 898/2025 12/02/2025

LEI Nº 898-2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PMAQCEO SAUDE 2025

LEI MUNICIPAL: 896/2025 24/01/2025

LEI Nº 896-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a redação do 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520-2009

LEI MUNICIPAL: 897/2025 24/01/2025

LEI Nº 897-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO III, SUBSEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 634-2017

LEI MUNICIPAL: 897/2025 24/01/2025

LEI Nº 897-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ANEXO III, SUBSEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 634-2017

LEI MUNICIPAL: 896/2025 24/01/2025

LEI Nº 896-2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a redação do 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520-2009

Portaria: 002/2025 08/01/2025

Designação, Agente: Amaildo Colaço Diniz, Cargo: Coordenador da Operação Carro Pipa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas Pessoas

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jaelson Sérgio de Souza, Cargo: Secretário de Gestão de Tecnologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Juliana Karla Falcão de Araújo Matias, Cargo: Secretária de Mineração e Energia Renováveis, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

Portaria: 030A/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francinete Fidelis Aciole, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilância Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030D/2025 02/01/2025

Art. 1o- NOMEAR a Sra. MARIA JOSEANE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Secretaria de Pessoal da Secretaria de Educação no Município de Juazeirinho-PB.

Portaria: 030E/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Micaele Araújo Colaço Diniz, Cargo: Chefe da Divisão da Saúde, da Mulher, do Homem, da Criança, do Jovem, do Adolescente e do Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 031A/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Samara Maria da Conceição Diniz de Oliveira Medeiros, Cargo: Assessora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 031B/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edilamara Fernandes Roma Lino, Cargo: Chefe da Divisão de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 031C/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Elielson Jovino Carlos, Cargo: Gestor Escolar Na Escola Municipal de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 031D/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Evilasia do Socorro Sousa Silva de Alcântara, Cargo: Gestora Escolar Na Creche Maria Amélia Diniz, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 031E/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando de Medeiros Cadete Segundo, Cargo: Gestor Escolar Adjunto Na Escola Municipal de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Nadja Glene Gonçalves da Costa, Cargo: Chefe da Divisão do Centro de Atenção Psicossocial (caps), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 032A/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ilka Nadeje Matias de Oliveira, Cargo: Gestora Escolar Na Escola Municipal de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032B/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ingrid Eneide Gonçalves Rangel, Cargo: Gestora Escolar Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032C/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Roberto Paulino, Cargo: Coordenador Pedagógico de Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032D/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lucicleide Medeiros Araújo Conserva, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB