PORTARIA N° 05 DE MARC?O DE BRENO PASCOAL
PORTARIA N° 05 DE MARC?O DE EMYLY LOURANA ALVES DE SOUZA
PORTARIA N° 136 C 05 DE MARC?O DE PEDRO ANDERSON ALVES DE SOUSA
PORTARIA N° 05 DE MARC?O DE CRISTIANE NUNES DOS SANTOS DOMINGOS
PORTARIA N° 137 A 05 DE MARC?O DE CAMILA CARLOS SIMPLICIO
PORTARIA N° 137 C 05 DE MARC?O DE ARTHUR CARNEIRO RODRIGUES
PORTARIA N° 137 D 05 DE MARC?O DE MICHELLE LUZIA PRIMO SILVA
PORTARIA N° 137 E 16 DE MARC?O DE MANOEL CARLOS NETO
PORTARIA N° 01 DE ABRIL DE GEANE BATISTA SANTOS
PORTARIA N° 01 DE ABRIL DE PALLOMA DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA N° 01 DE ABRIL DE LUCAS MEDEIROS DE ALMEIDA
PORTARIA N° 01 DE ABRIL DE MARIA JOSENILDA DE VASCONCELOS BENTO
Portaria N° 082 D 02 DE JANEIRO DE OLIVIA RAMOS DE AGUIAR
LEI Nº 920-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PASSAGEM MOLHADA SITIO MENDONÇA
LEI Nº 919-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA DE RUA WALDEMAR SOUZA FILHO (POBINHA)
LEI Nº 918-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA PROJETADA Nº 01 LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE IPUEIRAS
LEI Nº 917-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 916-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A TAXA ADMINISTRATIVA SOBRE OS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS EOU SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 915-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 920-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PASSAGEM MOLHADA SITIO MENDONÇA
LEI Nº 919-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DENOMINA DE RUA WALDEMAR SOUZA FILHO (POBINHA)
LEI Nº 918-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA PROJETADA Nº 01 LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE IPUEIRAS
LEI Nº 917-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 916-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A TAXA ADMINISTRATIVA SOBRE OS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS EOU SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
LEI Nº 915-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 913-2025, DE 19 DE AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
LEI Nº 913-2025, DE 19 DE AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 433/2024.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, ÁREAS AFETADA (S) PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 914-2025, DE 0 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.