ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O ANEXO I, SUBSEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº: 674/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O DEPARTAMENTO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL, A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL 634/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017 E, INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE JUAZEIRINHO SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, CRIA SECRETARIAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Dispõe sobre o desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Gestão de Tecnologia e Secretaria Municipal de Cultura e Juventude.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS