Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 800/2023
24/04/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE JUAZEIRINHO SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
