DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA NO PERÍODO DE 09/04/2018 A 13/04/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12.02.2018 (SEGUNDA-FEIRA) E MUDANÇA DO HORÁRIO DE ÍNICIO DO EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 14.02.2018 (QUARTA-FEIRA) PARA AS 12:00 HORAS, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS SERVIDORES QUE TENHAM EFETIVAMENTE CUMPRIDO AS METAS DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE E PELO MUNICÍPIO, OBEDECENDO O SALDO DISPONIBILIZADO PELO REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02.01.2018 A 31.01.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02.01.2018 A 16.01.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 650 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O PROGRAMA PRATO CHEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13.10.2017 (SEXTA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta LUTO OFICIAL, pelo falecimento de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Orçamento Democrático do Município de Juazeirinho - ODM e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23.06.2017 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Juazeirinho nos dias 4 e 5 de maio de 2017.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril de 2017.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO n 01/2014 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de medidas saneadoras no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Reduz temporariamente em 10% os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Juazeirinho, Paraíba.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga todos os atos administrativos pertinentes ao processo administrativo nº 051/2016/CPL do Leilão nº 001/2016, que versa sobre a alienação de bens inservíveis da Prefeitura, por motivos de oportunidade e conveniência, em atendimento às Súmulas 346 e 473 do STF e aos princípios licitatórios e constitucionais.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo do município de Juazeirinho e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS GARI E VIGILANTE PARA A SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR BATISTA DE LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
