DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO SÍTIO FORTUNA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, DESTINADA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO SÍTIO FUZIL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, DESTINADA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO SÍTIO FORTUNA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, DESTINADA A INSTALAÇÃO DO POÇO TUBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERÍODO DE 02/01/2020 A 31/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERIODO DE 02/01/2020 A 31/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA) E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) QUE INTERCALA-SE ENTRE O DIA NÃO LETIVO EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR (A) E O FIM DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove alterações no Decreto Municipal n.º 005-A/2017 que regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no município de Juazeirinho e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL (GABINETE DO PREFEITO), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA; DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, PARA GOZO NO PERIODO DE 02/01/2019 A 31/01/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS DIAS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22.06.2018 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAIBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a obrigatoriedade da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e e o recibo provisório de serviços - RPS e dispõe sobre a declaração mensal do imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza - ISSQN.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
