A Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Oficina de Elaboração de Projetos Culturais da Lei Paulo Gustavo, referente ao Artigo 8º - Demais Áreas de Cultura .
001/2024 26/08/2024
Institucional
Prefeito Anna Virginia de Brito Matias
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Contatos
(83) 3382-1234
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Endereço e horário
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Segunda à Sexta, 08h às 14h