Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 754 registros

LEI MUNICIPAL: 923/2025 09/06/2025

LEI Nº 923-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DAR NOME AO GINÁSIO DO ALTO DOS MEDEIROS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ADRIANO ALVES DE MEDEIROS “O MEDEIRÃO”.

LEI MUNICIPAL: 922/2025 09/06/2025

LEI Nº 922-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JUAZEIRINHO-PB, O ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 922/2025 09/06/2025

LEI Nº 922-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JUAZEIRINHO-PB, O ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 921/2025 09/06/2025

LEI Nº 921-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JUAZEIRINHO

LEI MUNICIPAL: 921/2025 09/06/2025

LEI Nº 921-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JUAZEIRINHO

Decreto: 455/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADEILSON MIGUEL DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 454/2025 05/06/2025

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.

Portaria: /2025 29/05/2025

PORTARIA N° 041 B 02 DE JANEIRO DE FERNANDA DOS SANTOS CADETE

Portaria: /2025 29/05/2025

PORTARIA N° 037 D 02 DE JANEIRO DE JOSELIA COSTA LIMA PAULINO

Portaria: 149/2025 28/05/2025

PORTARIA N° 01 DE ABRIL DE SABRINA LEITE DE SOUZA

Portaria: 147/2025 28/05/2025

PORTARIA N° 01 DE ABRIL DE ANNALINE GOMES MARQUES

Portaria: 141/2025 28/05/2025

PORTARIA DE EXONERAC?A?O N° MICHELLE LUZIA PRIMO SILVA

Portaria: 135/2025 28/05/2025

PORTARIA N° 05 DE MARC?O DE MARIA DE FA?TIMA RODRIGUES DE SOUZA

Portaria: 118/2025 28/05/2025

PORTARIA N° 04 DE FEVEREIRO DE ENIVALDO LUCINDO

Portaria: 117/2025 28/05/2025

PORTARIA N° 04 DE FEVEREIRO DE FABIO FERREIRA PRIMO

Portaria: 115/2025 28/05/2025

PORTARIA N° 04 DE FEVEREIRO DE RENATA VIEIRA MOTA

Portaria: 108/2025 28/05/2025

PORTARIA N° 04 DE FEVEREIRO DE ARYANE HELOYNNY DE OLIVEIRA ASSIS

Portaria: 091/2025 28/05/2025

PORTARIA N° 07 DE JANEIRO DE ALVANIA BARROS DE QUEIROZ

Portaria: 088/2025 28/05/2025

PORTARIA N° 02 DE JANEIRO DE ISAQUE EMANUEL CORDEIRO MOTTA

Portaria: /2025 28/05/2025

PORTARIA N° 039 B 02 DE JANEIRO DE ARTHUR LINO DOS SANTOS LUCINDO

Portaria: /2025 28/05/2025

PORTARIA N° 038 D 02 DE JANEIRO DE JOSE ROBE?RIO MATIAS ARAU?JO

Portaria: /2025 28/05/2025

PORTARIA N° 136 B 05 DE MARC?O DE TA?RGILA MARIA LUCINDO BARROS

Portaria: /2025 28/05/2025

PORTARIA N° 068 E 02 DE JANEIRO DE JOAO VICTOR DA SILVA GONC?ALVES

Portaria: /2025 28/05/2025

PORTARIA N° 069 E 02 DE JANEIRO DE JADSON LUCINDO DA SILVA

Portaria: /2025 28/05/2025

PORTARIA N° 037 B 02 DE JANEIRO DE ELIZANGELA JORGE DOS SANTOS SOARES

Portaria: /2025 28/05/2025

PORTARIA N° 030 D MARIA JOSEANE VASCONCELOS

Portaria: /2025 28/05/2025

PORTARIA N° 071 D 02 DE JANEIRO DE INACIA GORETH ALVES MIGUEL

Portaria: /2025 28/05/2025

PORTARIA N° 077 E 02 DE JANEIRO DE JOSELITO CAVALCANTI DA COSTA

Portaria: /2025 28/05/2025

PORTARIA N° 084 D 02 DE JANEIRO DE MARIA BETA?NIA SANTOS DE ARAU?JO

Portaria: /2025 28/05/2025

PORTARIA N° 085 D 02 DE JANEIRO DE KEILA NAYARA DOS SANTOS GABRIEL

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Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB