Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 735 registros

Portaria: 017/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Calliano Diogenes Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

Portaria: 018/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jaine Pereira, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

Portaria: 019/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Emília Claudio dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento de Atenção , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jacy Marianna de Sousa, Cargo: Chefe da Divisão do Centro Municipal de Reabilitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Alexsandro de Araújo Sousa, Cargo: Secretário Chefe de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Comunicação

Portaria: 022/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Izael dos Santos, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 023/2025 01/01/2025

Art. 1o. NOMEAR a Sra. MIKAELLE MARTINS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo no Município de Juazeirinho-PB.

Portaria: 024/2025 01/01/2025

Art. 1o- NOMEAR a Sra. PAULA GABRIELA JUSTINO SARAIVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Cultura e Juventude do Município de Juazeirinho-PB

Portaria: 025/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Edson de Medeiros Vieira, Cargo: Secretário Adjunto de Cultura e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 026/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Edman Gonçalves de Souza, Cargo: Coordenador de Unidades Hospitalares, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 027/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Petrucia Nunes de Oliveira, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 028/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Humberto Gonçalves Araújo, Cargo: Secretário Adjunto de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 029/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Danillo Nazareno Marinheiro Felipe, Cargo: Secretário de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

LEI MUNICIPAL: 881/2024 02/08/2024

Lei 881-2024 02 08 2024 Abertura de Crédito especial cultura

LEI MUNICIPAL: 864/2024 01/01/2024

LEI Nº 864-2024 - POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

LEI MUNICIPAL: 863/2024 01/01/2024

LEI Nº 863-2024 - INSTITUI O DIÁRO ELETRÔNICO

LEI MUNICIPAL: 862/2024 01/01/2024

LEI Nº 862-2024 - DÁ NOME DE SARGENTO VINICIUS CUNHA LIMA

LEI MUNICIPAL: 861/2024 01/01/2024

LEI Nº 861-2024 - DÁ NOME DE JOSAFÁ BARBOSA PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 860/2024 01/01/2024

LEI Nº 860-2024 - DÁ NOME LOURIVAL MARQUES DE ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 858/2024 01/01/2024

LEI Nº 858-2024 - DÁ NOME Á RUA PROJETADA 75A - ARLINDO VITAL DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 859/2024 01/01/2024

LEI Nº 859-2024 - DÁ NOME SEVERINO DE FARIAS OLIVEIRA A RUA 82-B

LEI MUNICIPAL: 857/2024 01/01/2024

LEI Nº 857-2024 - VERBA INDENIZATÓRIA

LEI MUNICIPAL: 855/2024 01/01/2024

LEI Nº 855-2024 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR

LEI MUNICIPAL: 856/2024 01/01/2024

LEI Nº 856-2024 - ESCOLA PROFESSORA SOLANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA

LEI MUNICIPAL: 854/2024 01/01/2024

LEI Nº 854-2024 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

LEI MUNICIPAL: 853/2024 01/01/2024

LEI Nº 853-2024 - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

LEI MUNICIPAL: 851/2024 01/01/2024

LEI Nº 851-2024 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV DA LEI 541-2011

LEI MUNICIPAL: 852/2024 01/01/2024

LEI Nº 852-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 850/2024 01/01/2024

LEI Nº 850-2024 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL 634-2017

LEI MUNICIPAL: 849/2024 01/01/2024

LEI Nº 849-2024 - EXTINÇÃO DE DOTAÇÕES FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO

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