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Número: 174/2026 | 16/04/2026

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Diário Oficial: 153/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 488 - EXTRATO DE ATA DE ANÁLISE DE DILIGÊNCIA DA DISPENSA N° 00003/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 152/2026 - EXTRATO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA N° 00003/2026 - PORTARIAS JUAPREV - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 151/2026 - REVOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO - EXECUTIVO
Visualizar edição 05/03/2026
Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO I - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026 E EXTRATO DE CONTRATO - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO II - EXTRATO DE ADITIVO - EXECUTIVO
Visualizar edição 05/03/2026
Diário Oficial: 150/2026 - JUSTIFICATIVA CONSELHO MUNICIPAL - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2025 - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000111/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO I - RESOLUÇÃO CMAS Nº02 - EXECUTIVO
Visualizar edição 04/03/2026
Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO II - EXTRATO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA 00002/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 04/03/2026
Diário Oficial: 149/2026 - REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00023/2025 E PORTARIA 03 JUA PREV - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO I - EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE VALOR - EXECUTIVO
Visualizar edição 02/03/2026
Diário Oficial: 148/2026 - EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 00004/2026 - AVISOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 00005/2026 - RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 10001/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO I - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 147/2026 - EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 00002/2026 – EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO I - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N° 00004/2026 - EXECUTIVO
Visualizar edição 25/02/2026
Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO II - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 146/2026 - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA N° 00002/2026 E AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO - PE Nº 00023/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 03701/2025 – EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 00037/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EXTRA II - LEI Nº 960/2026, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB E À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 145/2026 - EXTRATO DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA N° 00002/2026 – RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2025 - EXTRATO DA ATA FINAL DA DISPENSA N° 00004/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO I - PORTARIA CONSELHO TUTELAR - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 144/2026 - EXTRATO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA N° 00004/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 143/2026 - PEDIDO DE RENÚNCIA - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA N° 00004/2025 - EXTRATO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA N° 00002/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO I - EXTRATO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA 00001/2023 - EXECUTIVO
Visualizar edição 19/02/2026
Diário Oficial: 142/2026 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO FORMAL (RESOLUÇÃO Nº43, Nº45 E PORTARIA Nº 011) - DECRETO Nº 487 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 10010/2025 - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CT 01001/2026 - ATA DE PREÇOS Nº: RP 11001/2025 - EXTRATO DE C - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO I - EXTRATO DE CONTRATO - EDITAL 001/2026 PREMIAÇÃO CARNAVALESCA - EXECUTIVO
Visualizar edição 13/02/2026
Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO I - EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 00001/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO II - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12101/2024 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO III - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00014/2025 – EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00014/2025 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: EXTRA/2026 - EDIÇÃO IV - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00015/2025 E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00015/2025 - EXECUTIVO
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