| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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13901-2025-1° APOSTILAMENTO/2026 APOSTILAMENTO |
GOTT SERVIÇOS LTDA 42.912.376/0001-12 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS ATÍPICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, SOB O CONVÊNIO N° 2019/2026. CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENT, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA-FDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO/PB. |
05/07/2026 R$ 0,00 |
NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 05/07/2026 | |
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08002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO DE S SANTOS PRIMO TRANSPORTES E SERVIÇOS 45.904.871/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
22/06/2026 R$ 69.300,00 |
22/06/2026 22/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/06/2026 | |
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08001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA MARTINHO NUNES 47743450406 18.052.510/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
22/06/2026 R$ 43.911,00 |
22/06/2026 22/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/06/2026 | |
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09701/2025 1° APOSTILAMENTO/2026 APOSTILAMENTO |
D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.666.677/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA E COBERTA DA QUADRA DA EM.E.F. SEVERINO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 0055/2025, CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE JUAZEIRINHO. |
15/06/2026 R$ 0,00 |
13/01/2026 13/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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09501/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL NETO TORQUATO DINIZ ***980748-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA JOÃO VITAL GUEDES, Nº 459, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR OS PROJETOS EDUCACIONAIS TECNOLÓGICOS DO PROGRAMA LETRAMENTO DIGITAL. |
25/05/2026 R$ 78.400,00 |
25/05/2026 25/01/2029 VIGENTE |
CADASTRADO 25/05/2026 | |
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01302/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WW COMERCIO EIRELI 19.835.542/0001-02 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS A COMPOR KITS PARA DISTRIBUIÇÃO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB. |
20/05/2026 R$ 12.160,00 |
20/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | |
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01301/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JANILENE RODRIGUES GONÇALVES SARMENTO - ME 14.140.752/0001-62 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS A COMPOR KITS PARA DISTRIBUIÇÃO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB. |
20/05/2026 R$ 41.600,00 |
20/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | |
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13901/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GOTT SERVIÇOS LTDA 42.912.376/0001-12 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS ATÍPICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB. |
14/05/2026 R$ 1.779.613,59 |
14/05/2026 14/05/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | |
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04501-1° ADITIVO/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DIEGO DE S SANTOS PRIMO TRANSPORTES E SERVIÇOS 45.904.871/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS ROTAS FRACASSADAS/DESERTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB. |
11/05/2026 R$ 11.533,79 |
08/04/2026 06/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | |
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04901 - 1° ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRAZO |
MICHAEL JOSE DE SOUZA ***921842-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA JOÃO VITAL GUEDES, SN, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB, ONDE SERÁ O DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO. |
30/04/2026 R$ 0,00 |
06/05/2026 06/05/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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00012/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ MARCEL DE SOUZA ***165443-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, Nº 142, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA BURITY QUE SE ENCONTRA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO. |
30/04/2026 R$ 12.000,00 |
30/04/2026 30/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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05501/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JANAILTON COSTA CUNHA DA SILVA ***892340-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA FRANCISCO TRAJANO CUNHA, Nº SN, BELA VISTA, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO QUE SE ENCONTRA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO. |
27/04/2026 R$ 12.000,00 |
27/04/2026 27/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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04401/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IZOLDA MASTINS CORREIA ROMA ***910245-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, Nº 150, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR OS ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA BURITY, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO. |
27/04/2026 R$ 12.000,00 |
27/04/2026 27/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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04301/2026 CONTRATO ORIGINAL |
KETINLLY YASMYNE NASCIMENTO MARTINS ***717448-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA HUMBERTO EVARISTO, Nº 116, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRINHO - PB. |
27/04/2026 R$ 52.800,00 |
27/04/2026 27/04/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | |
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00801/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 26.704.843/0001-62 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0075/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. |
22/04/2026 R$ 90.550,00 |
22/04/2026 28/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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02411/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB 02.554.122/0001-55 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 R$ 152.110,20 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02410/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E BOA VISTA LTDA 02.027.253/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 R$ 53.111,20 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02409/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS ***936141-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 R$ 32.098,88 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02408/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ***434540-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 R$ 7.144,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02407/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PATRICIA ALVES DA ROCHA ***259641-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 R$ 35.205,60 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 |
