| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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02406/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA LUZ GONÇALVES SANTOS RODRIGUES ***782843-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 R$ 39.954,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02405/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EUZANA GONÇALVES SANTOS ***265446-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 R$ 23.024,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02404/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALUZENI JOSEFA DE OLIVEIRA ***250645-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 R$ 27.426,60 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02403/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA IMACULADA SANTOS ANANIAS ***973244-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 R$ 39.954,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02402/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HANNAH GABRIELLY FAUSTINO DA SILVA ***297045-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 R$ 39.954,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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02401/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUTIRRES JOVINO SANTOS ***561045-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. |
17/04/2026 R$ 39.954,80 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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5° Termo Aditivo/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 32.666.677/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SEVERINO MARINHEIRO DE JUAZEIRINHO, LOCALIZADA NA AV. JUIZ FEDERAL DR. GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, CENTRO-JUAZEIRINHO/PB, DE ACORDO COM O CONVÊNIO NR 248/2023, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
14/04/2026 R$ 3.018.179,06 |
19/07/2024 19/07/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 14/04/2026 | |
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04502/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA MARTINHO NUNES 47743450406 18.052.510/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS ROTAS FRACASSADAS/DESERTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB. |
08/04/2026 R$ 11.700,00 |
08/04/2026 06/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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04501/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO DE S SANTOS PRIMO TRANSPORTES E SERVIÇOS 45.904.871/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS ROTAS FRACASSADAS/DESERTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB. |
08/04/2026 R$ 17.220,00 |
08/04/2026 06/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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04501-1° ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRAZO |
53.928.974 CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS 53.928.948/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
01/04/2026 R$ 319.834,70 |
01/04/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | |
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1º Termo Aditivo/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JAIR VIEIRA DA SILVA 26.978.548/0001-02 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
01/04/2026 R$ 267.605,80 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | |
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01709/2026 CONTRATO ORIGINAL |
64.704.016 JOSE HÉLIO GONÇALVES SOUTO 64.704.016/0001-68 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 R$ 28.560,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01708/2026 CONTRATO ORIGINAL |
18.038.326 HIDERLANIO FREIRE DINIZ 18.038.326/0001-73 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 R$ 134.358,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01707/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA MARTINHO NUNES 47743450406 18.052.510/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 R$ 49.980,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01706/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO DE S SANTOS PRIMO TRANSPORTES E SERVIÇOS 45.904.871/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 R$ 395.787,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01705/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAINE ROSIELE VIEIRA NOGUEIRA FALCAO 33.664.080/0001-39 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 R$ 31.500,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01704/2026 CONTRATO ORIGINAL |
53.928.974 CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS 53.928.948/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 R$ 302.032,50 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01703/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO CESAR TAVARES CONSERVA 26.754.111/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 R$ 248.850,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01702/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JAIR VIEIRA DA SILVA 26.978.548/0001-02 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 R$ 246.540,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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01701/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSENILDO TOMAZ DA SILVA 05630476408 27.189.313/0001-96 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, POR DIÁRIA EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/03/2026 R$ 130.200,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 |
