Ação da Prefeitura garante alimento para famílias do município e reforça um dos costumes mais significativos da cultura local
A ação, realizada no dia 27, reforça o compromisso da gestão com melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam diariamente no cuidado e na proteção da população.
Inauguração do espaço reforça tradição, fé e convivência, celebrando um importante ponto de encontro para a comunidade.
Reconhecimento Estadual destaca ações do município voltadas à promoção de direitos, inclusão e valorização das mulheres.
DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE, REORGANIZA SUA ESTRUTURA ADMINISTR [...]
DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DE [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADEILSON MIGUEL DE ARAÚJO, E D [...]
