A Prefeitura Municipal de Juazerinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, promulga, através deste Edital de Chamada Pública para Projetos de Cinema Itinerante.
A Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB, em consonância com a Lei Complementar No195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Instrutores de Audiovisual no âmbito da Lei Paulo Gustavo, referente ao AUDIOVISUAL.
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME ARTIGO 8o DA LEI FEDERAL No 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO.
A Prefeitura Municipal de Juazerinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, promulga, através deste Edital de Chamada Pública para a Seleção de Projetos Culturais para Produção Audiovisual, o REGULAMENTO para a seleção e o fomento de 12 (doze) projetos de produção de obras audiovisuais, 02 (dois) documentários, 02 (dois) curta-metragens e 08 (oito) videoclipes musicais, objetivando valorizar e promover o trabalho desenvolvido pela cadeia produtiva do setor audiovisual.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída através de Portaria, publicada no Diário Ofi cial do Município, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2024 para Ofi cina de Elaboração de Projetos, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado fi nal e homologação dos aprovados, conforme Tabela anexa.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída através de Portaria, publicada no Diário Ofi cial do Município, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2024 para Ofi cina de Elaboração de Projetos, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado preliminar da fase de classifi cação, conforme Tabela anexa.
A Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para a seleção de Oficina de Elaboração de Projetos Culturais da Lei Paulo Gustavo, referente ao Artigo 8º - Demais Áreas de Cultura .
ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS, Prefeita Constitucional do Município de Juazeirinho, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica autorizado a abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 7.624,45 (sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), destinado as seguintes Unidades Orçamentárias, Ações e Dotações:
ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS, Prefeita Constitucional do Município de Juazeirinho, estado da paraíba no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES
A Prefeitura Municipal de Juazeirinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo.
A Prefeitura Municipal de Juazeirinho-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal no 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO- PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo (ou Conselho de Cultura) Instituída pela Portaria No 075/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 27 de setembro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Edital No 001/2023 para Fomento no Audiovisual, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o Resultado Final e Homologação dos Proponentes Contemplados.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, Instituída pela Portaria No 075/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 27 de setembro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Edital No 001/2023 para Fomento no Audiovisual, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado preliminar da fase de classificação.
INSTITUI A COMISSÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
