Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
664,969,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
663,968,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
665,966,2026-03-23,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAEE, REORGANIZA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, AMPLIA SEU ESCOPO DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
3,246,2025-07-28,"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",1997,"LEI MUNICIPAL"
2,,2025-07-28,"O Município de Juazeirinho, reger-se-á por esta Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e da Constituição Estadual",1990,"LEI MUNICIPAL"
262,926,2025-06-09,"LEI Nº 926-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO",2025,"LEI MUNICIPAL"
232,926,2025-06-09,"LEI Nº 926-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO",2025,"LEI MUNICIPAL"
261,925,2025-06-09,"LEI Nº 925-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO (ASPROCAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2025,"LEI MUNICIPAL"
231,925,2025-06-09,"LEI Nº 925-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO (ASPROCAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2025,"LEI MUNICIPAL"
260,924,2025-06-09,"LEI Nº 924-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DAR NOME DO SENHOR FRANCISCO BENTO CARDOSO A PASSAGEM MOLHADA DA ILHA GRANDE",2025,"LEI MUNICIPAL"
230,924,2025-06-09,"LEI Nº 924-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DAR NOME DO SENHOR FRANCISCO BENTO CARDOSO A PASSAGEM MOLHADA DA ILHA GRANDE",2025,"LEI MUNICIPAL"
259,923,2025-06-09,"LEI Nº 923-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DAR NOME AO GINÁSIO DO ALTO DOS MEDEIROS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ADRIANO ALVES DE MEDEIROS “O MEDEIRÃO”.",2025,"LEI MUNICIPAL"
229,923,2025-06-09,"LEI Nº 923-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DAR NOME AO GINÁSIO DO ALTO DOS MEDEIROS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ADRIANO ALVES DE MEDEIROS “O MEDEIRÃO”.",2025,"LEI MUNICIPAL"
258,922,2025-06-09,"LEI Nº 922-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JUAZEIRINHO-PB, O ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",2025,"LEI MUNICIPAL"
228,922,2025-06-09,"LEI Nº 922-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE JUAZEIRINHO-PB, O ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",2025,"LEI MUNICIPAL"
257,921,2025-06-09,"LEI Nº 921-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JUAZEIRINHO",2025,"LEI MUNICIPAL"
227,921,2025-06-09,"LEI Nº 921-2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JUAZEIRINHO",2025,"LEI MUNICIPAL"
256,920,2025-05-21,"LEI Nº 920-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PASSAGEM MOLHADA SITIO MENDONÇA",2025,"LEI MUNICIPAL"
226,920,2025-05-21,"LEI Nº 920-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PASSAGEM MOLHADA SITIO MENDONÇA",2025,"LEI MUNICIPAL"
255,919,2025-05-21,"LEI Nº 919-2025, DE 21 DE MAIO DE 2025  - DENOMINA DE RUA WALDEMAR SOUZA FILHO (POBINHA)",2025,"LEI MUNICIPAL"