[{"Id":693,"Numero":"489","Data":"2026-03-23","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CELESTINO ALFREDO DOS SANTOS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=693"},{"Id":692,"Numero":"488","Data":"2026-03-05","Descricao":"PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=692"},{"Id":691,"Numero":"487","Data":"2026-02-13","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=691"},{"Id":690,"Numero":"481","Data":"2025-12-31","Descricao":"DECLARA O ENCERRAMENTO AUTOMÁTICO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=690"},{"Id":689,"Numero":"479","Data":"2025-12-22","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO E/OU PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=689"},{"Id":688,"Numero":"478","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=688"},{"Id":687,"Numero":"477","Data":"2025-11-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO REVOGA O DECRETO Nº 475, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=687"},{"Id":686,"Numero":"475","Data":"2025-11-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E OS MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=686"},{"Id":685,"Numero":"474","Data":"2025-11-18","Descricao":"EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=685"},{"Id":684,"Numero":"471","Data":"2025-11-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=684"},{"Id":680,"Numero":"464","Data":"2025-09-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=680"},{"Id":683,"Numero":"468","Data":"2025-08-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=683"},{"Id":682,"Numero":"461","Data":"2025-08-25","Descricao":"REGULAMENTA A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, DISPONDO SOBRE A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE GRANDES GERADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=682"},{"Id":681,"Numero":"460A","Data":"2025-08-25","Descricao":"REGULAMENTA A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PADRONIZAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO, BEM COMO SOBRE A COLETA, TRANSPORTE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=681"},{"Id":679,"Numero":"460","Data":"2025-08-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=679"},{"Id":678,"Numero":"458","Data":"2025-08-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA CASSANDRA MARIA FREITAS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=678"},{"Id":578,"Numero":"457","Data":"2025-07-16","Descricao":"DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=578"},{"Id":577,"Numero":"456","Data":"2025-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=577"},{"Id":576,"Numero":"455","Data":"2025-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADEILSON MIGUEL DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=576"},{"Id":575,"Numero":"454","Data":"2025-06-05","Descricao":"CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.juazeirinho.pb.gov.br/decretos.php?id=575"}]