Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
693,489,2026-03-23,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CELESTINO ALFREDO DOS SANTOS. ",2026
692,488,2026-03-05,"PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)",2026
691,487,2026-02-13,"EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
690,481,2025-12-31,"DECLARA O ENCERRAMENTO AUTOMÁTICO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
689,479,2025-12-22,"EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO E/OU PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
688,478,2025-12-05,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
687,477,2025-11-28,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO REVOGA O DECRETO Nº 475, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.",2025
686,475,2025-11-25,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E OS MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA. ",2025
685,474,2025-11-18,"EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
684,471,2025-11-05,"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB. ",2025
680,464,2025-09-10,"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
683,468,2025-08-27,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
682,461,2025-08-25,"REGULAMENTA A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, DISPONDO SOBRE A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE GRANDES GERADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
681,460A,2025-08-25,"REGULAMENTA A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PADRONIZAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO, BEM COMO SOBRE A COLETA, TRANSPORTE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
679,460,2025-08-13,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. ",2025
678,458,2025-08-06,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA CASSANDRA MARIA FREITAS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
578,457,2025-07-16,"DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR-MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 652, DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
577,456,2025-06-17,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
576,455,2025-06-09,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADEILSON MIGUEL DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
575,454,2025-06-05,"CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.",2025